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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:27

Malharia é condenada por assédio moral a costureira

De costureira, a empregada passou a servir café, limpar o chão e foi isolada das outras costureiras até ser colocada de frente para a parede, sem que lhe fosse passado nenhum serviço
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Eliane Estevam Rodrigues e seu companheiro, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:48

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

webinar sobre ‘Advocacia e justiça digital’, na próxima quinta-feira (3/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06

Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

pelo INPC desde o efetivo negócio jurídico (31/12/2019).
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00

OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC

pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 21202

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

De costureira, a empregada passou a servir café, limpar o chão e foi isolada das outras costureiras até ser colocada de frente para a parede, sem que lhe fosse passado nenhum serviço

Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Eliane Estevam Rodrigues e seu companheiro, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até

jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.

mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.

webinar sobre ‘Advocacia e justiça digital’, na próxima quinta-feira (3/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube.

pelo INPC desde o efetivo negócio jurídico (31/12/2019).

liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca

pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o

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